Bélgica: o que tem de levar uma embarcação de aluguer?
O equipamento de segurança obrigatório para uma prancha de SUP, um caiaque, uma mota de água, um barco a motor e um veleiro de aluguer — cada linha com o artigo do diploma e uma ligação para ele. Depois, o que dizer aos clientes à saída.
Lei Ministerieel besluit van 12 november 2020 betreffende de verplichte en aanbevolen uitrusting in het kader van pleziervaart; Koninklijk besluit van 28 juni 2019 betreffende de pleziervaart (laatst gewijzigd bij KB van 18 december 2025)
Autoridade: FOD Mobiliteit en Vervoer — DG Scheepvaart
Covers pleasure craft up to and including 24 m in private use, on Belgian and foreign waters, by zone: a general list (annex 1), shorter lists for jet skis (annex 2) and small sailing dinghies (annex 3), and, from the 2026 rules (KB chapter 7), the kit for surf sports, jet skis, canoes and kayaks at sea. Commercial use adds items not shown here. Sport keelboats (annex 4) and the named closed waters of zone 0 are not covered by the Kit Finder.
Belgian law sorts the water into zones 1–7. Pick the zone you go out in; the list follows it. A boat registered without a zone limit must always carry at least the zone 4 kit, and one registered for zones 0–3 only at least the zone 1 kit (KB art. 3.73). Since 23 January 2026 surf sports, jet skis, canoes and kayaks may not go beyond 2 nm. The annex tables were read from the Official Gazette images — check the FOD Mobiliteit checklist too.
Ler o texto oficial ↗ · Regras verificadas a 15 de outubro de 2026
O que a nossa investigação encontrou sobre o aluguer e o uso comercial:
- O uso comercial de uma embarcação de recreio acrescenta outros elementos às listas do anexo, que não são apresentados aqui. MB 12.11.2020, bijlage 1 · fonte · Regras verificadas a 15 de outubro de 2026
Indicações gerais: as listas abaixo são as regras de equipamento das embarcações de recreio. Alugar embarcações é uma atividade comercial, e alguns países acrescentam regras para embarcações de aluguer ou de uso comercial, ou exigem uma licença. Antes da época, confirme junto de FOD Mobiliteit en Vervoer — DG Scheepvaart ou da capitania do porto local que regras se aplicam à sua frota.
Prancha de SUP de aluguer
Calculado para Uma pessoa numa prancha de SUP, sem motor, de dia.
Obrigatório 0
The federal rules do not name paddle boards. Launched from the beach at sea, a SUP may count as a surf sport (KB art. 7.8: wetsuit, buoyancy vest and a distress means, not beyond 2 nm) — check with the FOD Mobiliteit. No items are shown.
Nenhum equipamento obrigatório por lei para esta embarcação nas águas verificadas.
O que dizer ao cliente à saída
INDICAÇÕES GERAIS- Ajuste o auxiliar de flutuação e diga se aqui é obrigatório usá-lo (ver «Carta, colete e regras de charter»).
- Mostre o leash: leash de tornozelo em espiral em águas calmas, leash de cintura de libertação rápida em rios e com corrente.
- Mostre num mapa a zona que podem usar, as zonas de banhos e o tráfego de barcos.
- Vento de terra: ajoelhar-se ou deitar-se na prancha e remar de través ao vento para a margem mais próxima — não de volta à base.
- Combine a hora de regresso e como os vai contactar.
- Como pedir ajuda: telemóvel numa bolsa estanque, o número de salvamento abaixo, ficar junto à prancha.
Não é uma obrigação legal — é um ponto de partida para o seu próprio briefing. A sua seguradora ou as regras locais podem exigir mais.
Criar um cartão de segurança para imprimir e ter na base →Recomendado — não obrigatório
- Leash de cintura com libertação rápidaEm água com corrente é preciso um leash de cintura com libertação rápida: um leash de tornozelo na corrente é um perigo, não um dispositivo de segurança.
- Leash de tornozelo em espiralÁguas calmas. A prancha é o seu maior meio de flutuação: não se separe dela.
- Auxiliar de flutuação, 50 N (CE)Um colete de cintura insuflável é tão discreto que as pessoas o usam mesmo.
- Bolsa estanque flutuante para telemóvelFlutuante, consigo, não preso à prancha.
- Fato seco ou fato isotérmico grossoO choque térmico ao cair da prancha é o acidente típico do início da época.
- Apito no coleteNão custa nada e ouve-se longe.
Boas práticas para esta embarcação, segundo o Kit Finder. Kit Finder ↗
Caiaque / canoa de aluguer
Calculado para Uma pessoa num caiaque ou canoa, sem motor, de dia.
Obrigatório 2
Zone 1 (inland) · Zone 2 (Sea Scheldt) On inland waters and the Lower Sea Scheldt the federal rules set no kit for canoes and kayaks in private use (only for commercial use, KB art. 3.77); regional rules may apply. At sea, up to 2 nm, KB art. 7.12 applies — pick zone 4 (≤ 2 nm).
Zone 3 (harbours) · Zone 4, 2–6 nm · Zone 5, 6–60 nm Not allowed: since 23 January 2026 surf sports, jet skis, canoes and kayaks may not go beyond 2 nm from the coast or use the Belgian coastal harbours (a jet ski may leave a harbour to go to sea), nor swimming, buffer and safety zones; surf sports and kayaks are also banned between sunset and sunrise (KB art. 7.3). No list is shown.
- Auxiliar de flutuação, 50 N (CE)por pessoa
Canoes and kayaks at sea: inside a launch zone (within ¼ nm) everyone wears a swim vest; outside it, up to 2 nm, everyone wears a swim vest or lifejacket that suits them, and clothing suited to the sea temperature (KB art. 7.12).
MB 12.11.2020 KB art. 7.12 §1 · fonte - Meio de socorro para desportos de prancha (uma das opções da norma)
Canoes and kayaks outside the launch zone (up to 2 nm): a suitable means of sending distress signals aboard, preferably one that gives your position (KB art. 7.12). The law gives no list for kayaks; the surf-sports list (pyrotechnics, waterproof phone, VHF, PLB) is a fair guide.
MB 12.11.2020 KB art. 7.12 §1 2° · fonte
O que dizer ao cliente à saída
INDICAÇÕES GERAIS- Ajuste o auxiliar de flutuação; confirme que a pega de libertação da saia fica por fora e que a sabem puxar.
- Capotamento: ficar junto ao caiaque, agarrar-se a ele, levá-lo a nado para a margem ou esperar ajuda; mostre o flutuador de pá, se o fornecer.
- Mostre a zona, os açudes, a corrente ou os canais de navegação, e onde podem desembarcar.
- Os grupos ficam juntos; o remador mais forte vai em último.
- Combine a hora de regresso e como os vai contactar.
- Como pedir ajuda: telemóvel numa bolsa estanque, o número de salvamento abaixo.
Não é uma obrigação legal — é um ponto de partida para o seu próprio briefing. A sua seguradora ou as regras locais podem exigir mais.
Criar um cartão de segurança para imprimir e ter na base →Recomendado — não obrigatório
- Flutuador de pá + bomba manualCom uma bomba manual, é o verdadeiro kit de autossalvamento: pratique antes de precisar.
- Saia de caiaqueUm cockpit alagado acaba com a saída.
- Sacos de flutuaçãoMantêm o caiaque recuperável depois de virar.
- VHF portátil flutuanteCaiaque de mar: portátil estanque, consigo.
- Luz estroboscópica pessoal / luz do coleteVai muito rente à água. Ser visto é todo o problema.
- Fato seco ou fato isotérmico grossoMais cedo ou mais tarde vai parar à água.
Boas práticas para esta embarcação, segundo o Kit Finder. Kit Finder ↗
Mota de água de aluguer
Calculado para Uma mota de água com condutor e um passageiro, de dia. As motas de água contam como embarcações com mais de 20 nós.
Obrigatório 9
Zone 4, 2–6 nm · Zone 5, 6–60 nm Not allowed: since 23 January 2026 surf sports, jet skis, canoes and kayaks may not go beyond 2 nm from the coast or use the Belgian coastal harbours (a jet ski may leave a harbour to go to sea), nor swimming, buffer and safety zones; surf sports and kayaks are also banned between sunset and sunrise (KB art. 7.3). No list is shown.
- Colete salva-vidas, 100 N (CE)por pessoaSó: Zone 1 (inland)
Jet skis and small sailing dinghies, inland: a lifejacket per person, at least 100 N. Dinghy sailors wearing a wetsuit or drysuit may use a swim vest instead (inland at least 100 N).
MB 12.11.2020 bijlage 2, 3, 7 · fonte - VHF portátil flutuanteSó: Zone 1 (inland) · Zone 2 (Sea Scheldt) · Zone 3 (harbours)
Jet skis and small sailing dinghies: the annex lists a fixed VHF; from 2 nm out a handheld may replace it, and up to 2 nm the surf-sports distress means is enough. How this applies inland and in harbours (zones 1–3) is not spelt out — a handheld is shown; ask the FOD Mobiliteit if in doubt.
MB 12.11.2020 bijlage 2, 3 · fonte - Colete salva-vidas, 150 N (espuma ou insuflável)por pessoaSó: Zone 2 (Sea Scheldt) · Zone 3 (harbours)
Jet skis and small sailing dinghies, zones 2–3: a lifejacket per person, at least 150 N. Dinghy sailors wearing a wetsuit or drysuit may use a swim vest instead (at sea at least 150 N).
MB 12.11.2020 bijlage 2, 3, 7 · fonte - Fachos de mão vermelhos× 3Só: Zone 2 (Sea Scheldt) · Zone 3 (harbours)
Jet skis and small sailing dinghies in zones 2–3, and dinghies in zone 4 beyond 2 nm: three red hand flares.
MB 12.11.2020 bijlage 2, 3 · fonte - Lanterna estanque + pilhas sobresselentesSó: Zone 2 (Sea Scheldt) · Zone 3 (harbours)
Jet skis and small sailing dinghies in zones 2–3, and dinghies in zone 4 beyond 2 nm: a waterproof torch for alarm or distress signals.
MB 12.11.2020 bijlage 2, 3 · fonte - Foguetes vermelhos com paraquedas× 2Só: Zone 3 (harbours)
Jet skis and small sailing dinghies in zone 3, and dinghies in zone 4 beyond 2 nm: two red parachute rockets (not on the Lower Sea Scheldt).
MB 12.11.2020 bijlage 2, 3 · fonte - Colete salva-vidas, 150 N (espuma ou insuflável)por pessoaSó: Zone 4, ≤ 2 nm
Jet skis at sea (up to 2 nm): everyone must wear a lifejacket at all times, meeting the international maritime standards (KB art. 7.10 §2, since 23 January 2026; annex 7: at least 150 N with self-righting). The 50 N swim vest the 2020 annex still allows is no longer enough.
MB 12.11.2020 KB art. 7.10 §2; bijlage 2, 7 · fonte - Fato seco ou fato isotérmico grossopor pessoaSó: Zone 4, ≤ 2 nm
Jet skis at sea: on top of the lifejacket, the surf-sports kit of KB art. 7.8 — a wetsuit or drysuit and a means of sending a distress signal (KB art. 7.10 §2).
MB 12.11.2020 KB art. 7.8 §1, 7.10 §2 · fonte - Meio de socorro para desportos de prancha (uma das opções da norma)Só: Zone 4, ≤ 2 nm
Up to 2 nm from the coast, jet skis and small dinghies may carry the surf-sports kit instead of VHF, flares and torch: one working distress means — 2 red or orange pyrotechnics, a mobile phone packed waterproof, a VHF, or a 406 MHz PLB with GNSS.
MB 12.11.2020 bijlage 2, 3, 6 · fonte
Também obrigatório se…
Linhas que se juntam à lista quando o seu aluguer é diferente do descrito acima.
Na água depois do pôr do sol ou com visibilidade reduzida1
- Luzes de navegação
Jet skis and small sailing dinghies: navigation lights; not needed between sunrise and sunset in good weather.
MB 12.11.2020 bijlage 2, 3 · fonte
Uma criança a bordo1
- Colete de criança, à medida do peso
Lifejackets must suit the people aboard: children need their own size.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte
O que dizer ao cliente à saída
INDICAÇÕES GERAIS- Corta-circuito no pulso ou no colete, sempre que o motor estiver a trabalhar.
- Coletes salva-vidas no condutor e no passageiro, apertados — confirme abaixo a regra de uso.
- Mostre a zona, as zonas interditas, os banhistas e os limites de velocidade junto à costa e nos portos (regras locais).
- Carta e idade: confirme que o cliente pode conduzi-la aqui (ver abaixo) antes de entregar a chave.
- Capotamento: como a endireitar (autocolante no casco) e como voltar a subir pela popa.
- Combustível, hora de regresso e como pedir ajuda.
Não é uma obrigação legal — é um ponto de partida para o seu próprio briefing. A sua seguradora ou as regras locais podem exigir mais.
Criar um cartão de segurança para imprimir e ter na base →Recomendado — não obrigatório
- Colete de impacto / flutuaçãoProteção contra impactos além de flutuação: bate na água com força.
- Corta-circuito / interruptor sem fiosO corta-circuito no pulso, sempre.
- Bolsa estanque flutuante para telemóvelConsigo, não no casco.
- Apito no coleteMotor desligado, voz perdida: um apito ouve-se longe.
Boas práticas para esta embarcação, segundo o Kit Finder. Kit Finder ↗
Barco a motor de aluguer
Calculado para Um barco a motor aberto de 5 m, fora de borda até 25 kW (34 cv), com marcação CE, até quatro adultos, de dia, sem fogão a bordo.
Obrigatório 28
- Colete salva-vidas, 100 N (CE)por pessoaSó: Zone 1 (inland)
Inland (zone 1): a lifejacket for everyone aboard, sized to the person, at least 100 N with self-righting, CE, MED or SOLAS approved; inflatables within the maker’s service date.
MB 12.11.2020 art. 2 §1; bijlage 1, 7 · fonte - Refletor de radar
A radar reflector, in every zone.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Sinal sonoro (buzina ou outro)
A fog horn, in every zone.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Luzes de navegação
Navigation lights meeting COLREG 72 or the inland general police regulation, in every zone.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Cabo de reboque
Enough lines to tow and moor, including one of at least 20 m; thickness to suit the boat’s weight.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Âncora + cabo (≥ 3 comprimentos do barco, ≥ 15 m)
Anchor gear (anchor and line) sized to the boat’s weight.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Bomba de esgoto ou vertedouro
Bilge means suited to the boat — hand or electric pump, bailer or bucket. Being self-draining is not enough; an electric pump must be shown to work.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Boia de salvação ou cinta de resgate + retenida de 15–25 m
A means to find and recover a person in the water, such as a lifebuoy or lifesling.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Escada de embarque acessível a partir da água
A swimming ladder, ready for use.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Kit de primeiros socorros adequado à zona
A first-aid kit suited to the sailing area: packed waterproof, contents to suit the number aboard and the time to outside medical help.
MB 12.11.2020 bijlage 1; KB art. 3.74 5° · fonte - Carta náutica + meio de determinar a posição
Up-to-date nautical charts for the area. Digital charts are allowed, but beyond 6 nm there must be a backup if the electronics fail.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Tabela de marés da zona
Tide and tidal-stream tables, where they are needed.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Extintor de 2 kg
Fire-fighting means meeting the technical requirements of the EU Recreational Craft Directive (boats from before 1998 must meet the CE requirements for portable extinguishers), checked as the maker says. No size is set here.
MB 12.11.2020 bijlage 1, 7 · fonte - Publicações náuticas da zona
The shipping traffic regulations for the area you sail in.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Número de registo no casco + documentos a bordo
The registration documents and radio documents aboard.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Colete salva-vidas, 150 N (espuma ou insuflável)por pessoaSó: Zone 2 (Sea Scheldt) · Zone 3 (harbours)
Zones 2–3: a lifejacket for everyone aboard, sized to the person, at least 150 N with self-righting, CE, MED or SOLAS approved; inflatables within the maker’s service date.
MB 12.11.2020 art. 2 §1; bijlage 1, 7 · fonte - Sinais diurnos (balão, cone)Só: Zone 2 (Sea Scheldt) · Zone 3 (harbours) · Zone 4, ≤ 2 nm · Zone 4, 2–6 nm · Zone 5, 6–60 nm
From zone 2: an anchor ball.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Fachos de mão vermelhos× 3Só: Zone 2 (Sea Scheldt) · Zone 3 (harbours) · Zone 4, ≤ 2 nm · Zone 4, 2–6 nm · Zone 5, 6–60 nm
From zone 2: three red hand flares, CE, MED or SOLAS approved, within the use-by date.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Lanterna estanque + pilhas sobresselentesSó: Zone 2 (Sea Scheldt) · Zone 3 (harbours) · Zone 4, ≤ 2 nm · Zone 4, 2–6 nm · Zone 5, 6–60 nm
From zone 2: a waterproof torch you can signal alarm or distress with.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Agulha de marearSó: Zone 2 (Sea Scheldt) · Zone 3 (harbours) · Zone 4, ≤ 2 nm · Zone 4, 2–6 nm · Zone 5, 6–60 nm
From zone 2: a magnetic compass in good condition.
MB 12.11.2020 bijlage 1, 7 · fonte - Sonda ou prumo de mãoSó: Zone 2 (Sea Scheldt) · Zone 3 (harbours) · Zone 4, ≤ 2 nm · Zone 4, 2–6 nm · Zone 5, 6–60 nm
From zone 2: a depth sounder.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Instrumentos de navegação (os indicados na norma)Só: Zone 2 (Sea Scheldt) · Zone 3 (harbours) · Zone 4, ≤ 2 nm · Zone 4, 2–6 nm · Zone 5, 6–60 nm
From zone 2: a speed log. Motorboats faster than 15 knots are exempt if a GPS/GNSS is aboard.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Foguetes vermelhos com paraquedas× 2Só: Zone 3 (harbours) · Zone 4, ≤ 2 nm · Zone 4, 2–6 nm · Zone 5, 6–60 nm
From zone 3: two red parachute rockets (not on the Lower Sea Scheldt), within the use-by date.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Colete salva-vidas, 150 N (espuma ou insuflável)por pessoaSó: Zone 4, ≤ 2 nm
Boats up to 6.5 m, up to 2 nm from the coast: a lifejacket per person, at least 150 N with self-righting, CE, MED or SOLAS approved. A swim vest may replace it (KB art. 3.81), but at sea annex 7 asks for at least 150 N there too — the 50 N buoyancy aid is only for dinghies, surf sports and jet skis. On a boat without a fixed rail higher than 110 cm everyone must wear it at all times except in the cabin.
MB 12.11.2020 art. 2 §1; bijlage 1, 7; KB art. 3.81 · fonte - Colete salva-vidas, 150 N (espuma ou insuflável)por pessoaSó: Zone 4, 2–6 nm · Zone 5, 6–60 nm
At sea: a lifejacket for everyone aboard, at least 150 N with self-righting, CE, MED or SOLAS approved. In zones 4–7, on a boat without a fixed rail higher than 110 cm, everyone must wear it at all times except in the cabin — unless all of these apply: waves under 1 m, between sunrise and sunset, 16 May–15 October, the person is over 12 and the hull is over 6.5 m.
MB 12.11.2020 art. 2 §1; bijlage 1, 7; KB art. 3.81 · fonte - Batoques de madeira macia / kit para entradas de águaSó: Zone 5, 6–60 nm
Beyond 6 nm (zones 5–7): a means to seal a small leak at a through-hull fitting.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Recetor GPSSó: Zone 5, 6–60 nm
Beyond 6 nm (zones 5–7): a GPS/GNSS receiver.
MB 12.11.2020 bijlage 1; KB art. 3.74 6° · fonte - Diário de bordoSó: Zone 5, 6–60 nm
From zone 5: a logbook with the main details of the voyage, kept on multi-day trips.
MB 12.11.2020 KB art. 3.74 8° · fonte
Também obrigatório se…
Linhas que se juntam à lista quando o seu aluguer é diferente do descrito acima.
Na água depois do pôr do sol ou com visibilidade reduzida1
- Luz de acendimento automático na boia de salvação
When sailing at night: a man-overboard light or a searchlight.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte
Uma criança a bordo1
- Colete de criança, à medida do peso
Lifejackets must suit the people aboard: children need their own size.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte
Fogão ou aquecimento com chama, gás ou jerricãs de combustível a bordo1
- Manta ignífuga
A fire blanket when there is a cooking, heating or lighting appliance with an open flame.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte
O que dizer ao cliente à saída
INDICAÇÕES GERAIS- Corta-circuito no condutor, sempre que o motor estiver a trabalhar.
- Onde estão os coletes salva-vidas e como os vestir — tamanhos de criança consoante o peso.
- Ligar e desligar o motor, combustível, a âncora e como atracar.
- Mostre numa carta a zona, os baixios, os canais e as zonas interditas; a hélice perto de banhistas.
- Limites meteorológicos e hora de regresso; as luzes, se puderem ficar na água depois do pôr do sol.
- Como pedir ajuda: canal 16 de VHF, se houver rádio, o número de salvamento abaixo.
Não é uma obrigação legal — é um ponto de partida para o seu próprio briefing. A sua seguradora ou as regras locais podem exigir mais.
Criar um cartão de segurança para imprimir e ter na base →Recomendado — não obrigatório
- Corta-circuito / interruptor sem fiosUm barco a planar que perde o condutor volta em círculo para cima dele. O item mais valioso num barco a motor.
- Colete salva-vidas 150 N automáticoAutomático, para funcionar estivesse ou não consciente quando caiu à água.
- VHF fixo com DSCAlerta de socorro DSC com posição, ouvido por todos à sua volta.
- PLB 406 MHz, registadaPara quando estiver fora do alcance do VHF ou o rádio tiver ido à água.
- Detetor de COMotores a gasolina e uma cabine fechada.
- Luz eletrónica de socorro (SOS)Luz eletrónica de SOS: não tem prazo de validade e pode usá-la todas as noites da sua vida útil.
Boas práticas para esta embarcação, segundo o Kit Finder. Kit Finder ↗
Veleiro de aluguer
Calculado para Um veleiro de 9 m com cabine, motor interior e fogão a gás, com marcação CE, até seis adultos, de dia.
Obrigatório 32
- Colete salva-vidas, 100 N (CE)por pessoaSó: Zone 1 (inland)
Inland (zone 1): a lifejacket for everyone aboard, sized to the person, at least 100 N with self-righting, CE, MED or SOLAS approved; inflatables within the maker’s service date.
MB 12.11.2020 art. 2 §1; bijlage 1, 7 · fonte - Refletor de radar
A radar reflector, in every zone.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Sinais diurnos (balão, cone)Só: Zone 1 (inland)
Sailing boats with an engine: a cone (point down) for motor-sailing.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Sinal sonoro (buzina ou outro)
A fog horn, in every zone.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Luzes de navegação
Navigation lights meeting COLREG 72 or the inland general police regulation, in every zone.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Cabo de reboque
Enough lines to tow and moor, including one of at least 20 m; thickness to suit the boat’s weight.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Âncora + cabo (≥ 3 comprimentos do barco, ≥ 15 m)
Anchor gear (anchor and line) sized to the boat’s weight.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Bomba de esgoto ou vertedouro
Bilge means suited to the boat — hand or electric pump, bailer or bucket. Being self-draining is not enough; an electric pump must be shown to work.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Boia de salvação ou cinta de resgate + retenida de 15–25 m
A means to find and recover a person in the water, such as a lifebuoy or lifesling.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Escada de embarque acessível a partir da água
A swimming ladder, ready for use.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Kit de primeiros socorros adequado à zona
A first-aid kit suited to the sailing area: packed waterproof, contents to suit the number aboard and the time to outside medical help.
MB 12.11.2020 bijlage 1; KB art. 3.74 5° · fonte - VHF fixo com DSCSó: Zone 1 (inland) · Zone 2 (Sea Scheldt)
Motorboats over 7 m and sailing boats with a cabin: a fixed VHF; in zones 1 and 2 a handheld VHF may replace it.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Carta náutica + meio de determinar a posição
Up-to-date nautical charts for the area. Digital charts are allowed, but beyond 6 nm there must be a backup if the electronics fail.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Tabela de marés da zona
Tide and tidal-stream tables, where they are needed.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Extintor de 2 kg
Fire-fighting means meeting the technical requirements of the EU Recreational Craft Directive (boats from before 1998 must meet the CE requirements for portable extinguishers), checked as the maker says. No size is set here.
MB 12.11.2020 bijlage 1, 7 · fonte - Manta ignífuga
A fire blanket when there is a cooking, heating or lighting appliance with an open flame.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Publicações náuticas da zona
The shipping traffic regulations for the area you sail in.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Número de registo no casco + documentos a bordo
The registration documents and radio documents aboard.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Colete salva-vidas, 150 N (espuma ou insuflável)por pessoaSó: Zone 2 (Sea Scheldt) · Zone 3 (harbours)
Zones 2–3: a lifejacket for everyone aboard, sized to the person, at least 150 N with self-righting, CE, MED or SOLAS approved; inflatables within the maker’s service date.
MB 12.11.2020 art. 2 §1; bijlage 1, 7 · fonte - Sinais diurnos (balão, cone)Só: Zone 2 (Sea Scheldt) · Zone 3 (harbours) · Zone 4, ≤ 2 nm · Zone 4, 2–6 nm · Zone 5, 6–60 nm
Sailing boats with an engine: a cone (point down) for motor-sailing; from zone 2 an anchor ball as well.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Fachos de mão vermelhos× 3Só: Zone 2 (Sea Scheldt) · Zone 3 (harbours) · Zone 4, ≤ 2 nm · Zone 4, 2–6 nm · Zone 5, 6–60 nm
From zone 2: three red hand flares, CE, MED or SOLAS approved, within the use-by date.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Lanterna estanque + pilhas sobresselentesSó: Zone 2 (Sea Scheldt) · Zone 3 (harbours) · Zone 4, ≤ 2 nm · Zone 4, 2–6 nm · Zone 5, 6–60 nm
From zone 2: a waterproof torch you can signal alarm or distress with.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Agulha de marearSó: Zone 2 (Sea Scheldt) · Zone 3 (harbours) · Zone 4, ≤ 2 nm · Zone 4, 2–6 nm · Zone 5, 6–60 nm
From zone 2: a magnetic compass in good condition.
MB 12.11.2020 bijlage 1, 7 · fonte - Sonda ou prumo de mãoSó: Zone 2 (Sea Scheldt) · Zone 3 (harbours) · Zone 4, ≤ 2 nm · Zone 4, 2–6 nm · Zone 5, 6–60 nm
From zone 2: a depth sounder.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Instrumentos de navegação (os indicados na norma)Só: Zone 2 (Sea Scheldt) · Zone 3 (harbours) · Zone 4, ≤ 2 nm · Zone 4, 2–6 nm · Zone 5, 6–60 nm
From zone 2: a speed log. Motorboats faster than 15 knots are exempt if a GPS/GNSS is aboard.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Foguetes vermelhos com paraquedas× 2Só: Zone 3 (harbours) · Zone 4, ≤ 2 nm · Zone 4, 2–6 nm · Zone 5, 6–60 nm
From zone 3: two red parachute rockets (not on the Lower Sea Scheldt), within the use-by date.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - VHF fixo com DSCSó: Zone 3 (harbours) · Zone 4, ≤ 2 nm · Zone 4, 2–6 nm · Zone 5, 6–60 nm
Motorboats over 7 m and sailing boats with a cabin: a fixed VHF. DSC is recommended (zones 2–5).
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Colete salva-vidas, 150 N (espuma ou insuflável)por pessoaSó: Zone 4, ≤ 2 nm · Zone 4, 2–6 nm · Zone 5, 6–60 nm
At sea: a lifejacket for everyone aboard, at least 150 N with self-righting, CE, MED or SOLAS approved. In zones 4–7, on a boat without a fixed rail higher than 110 cm, everyone must wear it at all times except in the cabin — unless all of these apply: waves under 1 m, between sunrise and sunset, 16 May–15 October, the person is over 12 and the hull is over 6.5 m.
MB 12.11.2020 art. 2 §1; bijlage 1, 7; KB art. 3.81 · fonte - Batoques de madeira macia / kit para entradas de águaSó: Zone 5, 6–60 nm
Beyond 6 nm (zones 5–7): a means to seal a small leak at a through-hull fitting.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Linhas de vida + arnesespor pessoaSó: Zone 5, 6–60 nm
Sailing boats beyond 6 nm (zones 5–7): a jackline and a harness with tether for each person; the jackline need not stay rigged.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte - Recetor GPSSó: Zone 5, 6–60 nm
Beyond 6 nm (zones 5–7): a GPS/GNSS receiver.
MB 12.11.2020 bijlage 1; KB art. 3.74 6° · fonte - Diário de bordoSó: Zone 5, 6–60 nm
From zone 5: a logbook with the main details of the voyage, kept on multi-day trips.
MB 12.11.2020 KB art. 3.74 8° · fonte
Também obrigatório se…
Linhas que se juntam à lista quando o seu aluguer é diferente do descrito acima.
Na água depois do pôr do sol ou com visibilidade reduzida1
- Luz de acendimento automático na boia de salvação
When sailing at night: a man-overboard light or a searchlight.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte
Uma criança a bordo1
- Colete de criança, à medida do peso
Lifejackets must suit the people aboard: children need their own size.
MB 12.11.2020 bijlage 1 · fonte
O que dizer ao cliente à saída
INDICAÇÕES GERAIS- Coletes e arneses: onde estão, quando os usar, como se prender.
- Homem ao mar: quem lança a boia, quem aponta, como voltar a motor.
- Fogão a gás: válvula fechada depois de usar, ventilação; o extintor e a manta corta-fogo.
- Rizar, o motor, a bomba de esgoto e a âncora.
- Limites meteorológicos, a zona e as cartas; hora de regresso e contacto de confirmação.
- VHF: canal 16, o botão de socorro DSC e o número de salvamento abaixo.
Não é uma obrigação legal — é um ponto de partida para o seu próprio briefing. A sua seguradora ou as regras locais podem exigir mais.
Criar um cartão de segurança para imprimir e ter na base →Recomendado — não obrigatório
- Colete salva-vidas 150 N automáticoAo largo, um colete automático de 150 N com capuz anti-salpicos, luz, ponto de arnês e cinta de entrepernas: um colete de 100 N não vira uma pessoa inconsciente com mar cavado.
- Baliza AIS-MOB no coleteUma por tripulante, no colete. Marca a posição no seu próprio plotter; um facho só ajuda se alguém já estiver a olhar.
- EPIRB 406 MHz, registadaO alerta que não depende de haver alguém ao alcance do VHF.
- Saco de abandonoO que leva para a jangada. Ou está preparado de antemão, ou não estará.
- Unidade de libertação hidrostáticaPara a jangada vir à superfície se o barco afundar antes de a lançar.
- Kit de rearme + cilindro de CO₂ (sobresselente)Um kit de rearme sobresselente a bordo: um colete insuflado só volta a servir depois de rearmado.
Boas práticas para esta embarcação, segundo o Kit Finder. Kit Finder ↗
Carta, colete e regras de charter
Para clientes e responsáveis pela embarcação, segundo os textos das próprias autoridades. Verificado a 14 de outubro de 2026.
In Belgian coastal ports and at sea a 'general steering licence' (algemeen stuurbrevet) is required for motor craft able to exceed 20 km/h and for any craft over 15 m hull length. Some official foreign licences are recognised as equivalent (2014 guidance).
FOD Mobiliteit en Vervoer (Belgian Federal Mobility Service) · FOD Mobiliteit en Vervoer (Belgian Federal Mobility Service) · FOD Mobiliteit en Vervoer (Belgian Federal Mobility Service) · FOD Mobiliteit en Vervoer (Vademecum pleziervaart 2014, via kustwacht.be)Se um aluguer precisar de salvamento
Bélgica: o centro de salvamento marítimo competente para estas águas. Ponha-o no seu cartão de segurança e nos telemóveis da sua equipa.
Onde o Fleet ajuda
O Fleet não substitui nenhum dos elementos acima. Ajuda a sua equipa a não perder de vista nenhum aluguer depois de sair para a água — estamos a construí-lo com empresas piloto para a época de 2027.
Checklist para imprimir — Bélgica
Uma folha por embarcação para as águas onde aluga: o equipamento obrigatório com o artigo do diploma, o que dizer ao cliente e uma linha de visto para a sua equipa. Imprima-a ou guarde-a em PDF.
Perguntas das empresas de aluguer
Bélgica: que equipamento de segurança tem de levar uma prancha de SUP de aluguer?
Segundo as regras verificadas, nenhum para o aluguer que consideramos (Uma pessoa numa prancha de SUP, sem motor, de dia). Algumas situações acrescentam linhas — ver a página.
Bélgica: que equipamento de segurança tem de levar um caiaque ou canoa de aluguer?
Segundo Ministerieel besluit van 12 november 2020 betreffende de verplichte en aanbevolen uitrusting in het kader van pleziervaart; Koninklijk besluit van 28 juni 2019 betreffende de pleziervaart (laatst gewijzigd bij KB van 18 december 2025), para o aluguer que consideramos (Uma pessoa num caiaque ou canoa, sem motor, de dia): Auxiliar de flutuação, 50 N (CE) e Meio de socorro para desportos de prancha (uma das opções da norma). Algumas linhas só se aplicam em certas águas, e o uso remunerado ou comercial pode acrescentar outras — ver a página.
Bélgica: que equipamento de segurança tem de levar uma mota de água de aluguer?
Segundo Ministerieel besluit van 12 november 2020 betreffende de verplichte en aanbevolen uitrusting in het kader van pleziervaart; Koninklijk besluit van 28 juni 2019 betreffende de pleziervaart (laatst gewijzigd bij KB van 18 december 2025), para o aluguer que consideramos (Uma mota de água com condutor e um passageiro, de dia. As motas de água contam como embarcações com mais de 20 nós): Colete salva-vidas, 100 N (CE), VHF portátil flutuante, Colete salva-vidas, 150 N (espuma ou insuflável), Fachos de mão vermelhos, Lanterna estanque + pilhas sobresselentes, Foguetes vermelhos com paraquedas, Fato seco ou fato isotérmico grosso e Meio de socorro para desportos de prancha (uma das opções da norma). Algumas linhas só se aplicam em certas águas, e o uso remunerado ou comercial pode acrescentar outras — ver a página.
Bélgica: que equipamento de segurança tem de levar um barco a motor de aluguer?
Segundo Ministerieel besluit van 12 november 2020 betreffende de verplichte en aanbevolen uitrusting in het kader van pleziervaart; Koninklijk besluit van 28 juni 2019 betreffende de pleziervaart (laatst gewijzigd bij KB van 18 december 2025), para o aluguer que consideramos (Um barco a motor aberto de 5 m, fora de borda até 25 kW (34 cv), com marcação CE, até quatro adultos, de dia, sem fogão a bordo): Colete salva-vidas, 100 N (CE), Refletor de radar, Sinal sonoro (buzina ou outro), Luzes de navegação, Cabo de reboque, Âncora + cabo (≥ 3 comprimentos do barco, ≥ 15 m), Bomba de esgoto ou vertedouro, Boia de salvação ou cinta de resgate + retenida de 15–25 m, Escada de embarque acessível a partir da água, Kit de primeiros socorros adequado à zona, Carta náutica + meio de determinar a posição, Tabela de marés da zona, Extintor de 2 kg, Publicações náuticas da zona, Número de registo no casco + documentos a bordo, Colete salva-vidas, 150 N (espuma ou insuflável), Sinais diurnos (balão, cone), Fachos de mão vermelhos, Lanterna estanque + pilhas sobresselentes, Agulha de marear, Sonda ou prumo de mão, Instrumentos de navegação (os indicados na norma), Foguetes vermelhos com paraquedas, Batoques de madeira macia / kit para entradas de água, Recetor GPS e Diário de bordo. Algumas linhas só se aplicam em certas águas, e o uso remunerado ou comercial pode acrescentar outras — ver a página.
Bélgica: que equipamento de segurança tem de levar um veleiro de aluguer?
Segundo Ministerieel besluit van 12 november 2020 betreffende de verplichte en aanbevolen uitrusting in het kader van pleziervaart; Koninklijk besluit van 28 juni 2019 betreffende de pleziervaart (laatst gewijzigd bij KB van 18 december 2025), para o aluguer que consideramos (Um veleiro de 9 m com cabine, motor interior e fogão a gás, com marcação CE, até seis adultos, de dia): Colete salva-vidas, 100 N (CE), Refletor de radar, Sinais diurnos (balão, cone), Sinal sonoro (buzina ou outro), Luzes de navegação, Cabo de reboque, Âncora + cabo (≥ 3 comprimentos do barco, ≥ 15 m), Bomba de esgoto ou vertedouro, Boia de salvação ou cinta de resgate + retenida de 15–25 m, Escada de embarque acessível a partir da água, Kit de primeiros socorros adequado à zona, VHF fixo com DSC, Carta náutica + meio de determinar a posição, Tabela de marés da zona, Extintor de 2 kg, Manta ignífuga, Publicações náuticas da zona, Número de registo no casco + documentos a bordo, Colete salva-vidas, 150 N (espuma ou insuflável), Fachos de mão vermelhos, Lanterna estanque + pilhas sobresselentes, Agulha de marear, Sonda ou prumo de mão, Instrumentos de navegação (os indicados na norma), Foguetes vermelhos com paraquedas, Batoques de madeira macia / kit para entradas de água, Linhas de vida + arneses, Recetor GPS e Diário de bordo. Algumas linhas só se aplicam em certas águas, e o uso remunerado ou comercial pode acrescentar outras — ver a página.
Bélgica: os clientes precisam de carta?
In Belgian coastal ports and at sea a 'general steering licence' (algemeen stuurbrevet) is required for motor craft able to exceed 20 km/h and for any craft over 15 m hull length. Some official foreign licences are recognised as equivalent (2014 guidance).
Isto é aconselhamento jurídico?
Não. É um resumo dos textos oficiais, com uma ligação para cada um, para ajudar na preparação. A empresa de aluguer e o responsável pela embarcação continuam responsáveis pelo equipamento; em caso de dúvida, prevalecem o diploma citado e a autoridade nacional.
Um resumo para ajudar na preparação, não aconselhamento jurídico. A empresa de aluguer e o responsável pela embarcação continuam responsáveis pelo equipamento e pelo seu estado. As regras mudam — em caso de dúvida, prevalece o diploma citado, e os regulamentos locais, as licenças ou a sua seguradora podem exigir mais.
Outros países
Junte-se ao piloto.
Estamos a integrar um pequeno grupo de empresas de aluguer para a próxima época — e a construir o resto com elas.